By ORIGEM DA CELEBRAÇÃO
O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966.
Em meio ao apartheid, 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a instituição da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade de negros portarem cartões de identificação nos quais constavam os locais aonde eles poderiam ir. Tropas do exército local atiraram contra os manifestantes e 186 pessoas ficaram feridas e 69 pessoas morreram.
Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, discriminação racial define-se por “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.
Todos os dias devemos lutar contra a discriminação racial, e esta data é importante para relembrarmos as fases perversas do racismo e, por que buscamos a sua erradicação. O preconceito resulta em problemas que vão além da cor de pele, dificultando o acesso dessas pessoas à saúde, ao mercado de trabalho e a condições dignas de vida. A discriminação racial perpetua desigualdades e precisamos intensificar nossos esforços para construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
No Brasil, a luta contra a discriminação racial se intensificou após a Constituição Federal de 1988, quando foi incluído o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Outro avanço é o advento da Lei 11.645, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Contudo, o racismo ainda exige mais políticas de inclusão, além do cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas e proteger a sociedade como um todo.
Uma das principais formas de luta contra a discriminação racial é a educação.
MATO GROSSO COMO PIONEIRO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) foi pioneira no quadro de instituições de ensino superior do País a formar professores indígenas. Em 2001 iniciaram as aulas das primeiras turmas para formação de professores indígenas no campus da Unemat, em Barra do Bugres. Os três primeiros cursos oferecidos foram ‘Ciências Matemática e da Natureza’; ‘Ciências Sociais’; ‘Artes, Língua e Literatura’, e pensados exclusivamente para atender os diversos povos indígenas que residem no Estado. Com o passar dos anos, o curso de licenciatura em Pedagogia Intercultural foi incluído na grade acadêmica.
O pioneirismo em oferecer formação acadêmica ao povo indígena atraiu estudantes de outros estados. Nas três primeiras turmas iniciadas há 23 anos, 180 eram índios de Mato Grosso e 20 pertenciam a grupos indígenas de outros estados. De 2001 a 2016, foram graduados pelo campus da Unemat em Barra do Bugres, cerca de 450 indígenas e desses 140 optaram também por especialização em Educação Escolar Indígena.
A PROFESSORA NEGRA QUE SE DESTACOU NOS PRIMEIROS ANOS DO PERÍODO REPUBLICANO
Bernardina Maria Elvira Rich, uma professora negra que nasceu em 1872 e conquistou lugar de destaque e prestígio na sociedade cuiabana das primeiras décadas do período republicano através do caminho da educação, dedicando toda sua vida à luta contra o racismo, o machismo, o patriarcado e a segregação social a qual estava inserida.
Em 1888, ano da abolição da escravatura no Brasil, com apenas 16 anos, Bernardina Rich participou de um concurso público para o cargo de professora primária em Cuiabá. Concorreram à vaga apenas ela e outra mulher branca, pertencente a uma família tradicional da capital mato-grossense. Realizadas as provas, ambas foram consideradas igualmente capacitadas para o exercício da função. Entretanto, a concorrente branca ficou com a vaga pleiteada.
No decorrer do processo seletivo, indícios de preconceito racial demonstraram o tratamento ofensivamente diferenciado entre as candidatas.
O impedimento de ocupar a vaga a que concorrera não paralisou Bernardina Rich, que continuou trilhando seu caminho rumo ao sonho de alcançar seu lugar como exímia educadora. Ela conseguiu se efetivar no cargo de professora do Estado em 1890, aos 18 anos, garantindo que a posição de 2ª colocada lhe assegurasse o provimento no concurso aberto em seguida. Porém, nada foi fácil no caminho da professora negra. Nove anos após ser nomeada, o governo determinou que ela fosse removida para uma escola na longínqua Vila de Nioac, quase na fronteira com o Paraguai, onde hoje se situa o estado de Mato Grosso do Sul. Bernardina se recusou a acatar a decisão, de modo que foi convocado Conselho Disciplinar para analisar o caso. A documentação histórica levantada pela pesquisadora aponta para um possível desligamento dela como profissional do Estado em virtude dessa “desobediência”.
Em 1913, Bernardina Rich teria fundado a escola particular 8 de Dezembro, que contava com 112 alunos matriculados e aprovava muitos deles para a Escola de Aprendizes Artífices, posterior Escola Técnica e atual Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Desde então, ela desempenhou o papel de verdadeira mestra até o fim de sua vida, sendo defensora incansável da educação como a grande ferramenta de transformação do ser humano.
Fonte:
Gov.br
Unemat
Poder Judiciário
