By Agosto é marcado por uma importante campanha de conscientização em todo o Brasil: o Agosto Lilás. Criado com o objetivo de combater a violência contra a mulher, esse mês é dedicado a promover o conhecimento sobre os direitos das mulheres, divulgar os mecanismos de proteção e incentivar a denúncia de casos de violência doméstica e familiar.
A campanha Agosto Lilás foi instituída em 2016, em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que completa mais um ano de vigência em 7 de agosto. A lei, que é considerada um marco na proteção das mulheres no Brasil, cria mecanismos para prevenir e punir a violência doméstica e familiar, além de oferecer medidas de proteção às vítimas.
A violência contra a mulher é uma realidade alarmante no Brasil. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro mulheres brasileiras acima de 16 anos já sofreu algum tipo de violência, seja ela física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial. O Agosto Lilás busca dar visibilidade a essa questão, que muitas vezes é silenciada por medo, vergonha ou dependência emocional e financeira.
Durante o mês de agosto, diversas ações são realizadas em todo o país, como campanhas educativas, palestras, seminários e mobilizações sociais, com o objetivo de informar a população sobre os diferentes tipos de violência, os direitos das mulheres e como buscar ajuda.
Um dos principais focos da campanha é incentivar as mulheres a denunciarem seus agressores. No Brasil, o principal canal para denúncias é o Ligue 180, um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas por dia. Além disso, a Lei Maria da Penha prevê a criação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher, casas-abrigo e Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que oferecem suporte jurídico, psicológico e social às vítimas.
“É fundamental que a sociedade compreenda a importância de apoiar as vítimas e não julgar suas decisões,” afirma a advogada Maria Clara Souza, especialista em direito de família. “A rede de proteção às mulheres depende da atuação conjunta de autoridades, organizações civis e da comunidade como um todo.”
Embora a Lei Maria da Penha tenha representado um avanço significativo, ainda há muitos desafios a serem enfrentados. A subnotificação dos casos de violência, o desconhecimento dos direitos por parte das vítimas e a falta de estrutura em algumas regiões do país são barreiras que precisam ser superadas.
No entanto, campanhas como o Agosto Lilás têm mostrado resultados positivos. A conscientização crescente tem levado a um aumento no número de denúncias e a uma maior busca por informações e apoio. Além disso, a implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência contra a mulher tem avançado, ainda que de forma desigual pelo país.
O Agosto Lilás é mais do que uma campanha de conscientização; é um chamado à ação. É um momento para refletir sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e para fortalecer a luta contra a violência de gênero. A informação e a educação são as principais armas nessa batalha, e a sociedade como um todo tem o dever de proteger e apoiar as mulheres em situação de violência.
“Precisamos romper o ciclo de violência e garantir que todas as mulheres possam viver com dignidade e segurança,” conclui Maria Clara Souza. O mês de agosto, tingido de lilás, simboliza essa luta contínua e essencial.
