By Por: assessoria
O Deputado Estadual Valmir Moretto esteve presente nesta segunda-feira (18), na solenidade que celebrou os 35 anos da Constituição de Mato Grosso, realizada no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa do Estado (ALMT).
O evento contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, além de diversas autoridades e representantes da sociedade civil.
O seminário, buscou promover uma reflexão sobre a trajetória da Constituição Estadual e os desafios atuais de sua implementação. Durante o evento, foram abordados temas como direitos fundamentais, democracia, sustentabilidade e os impactos da Constituição de Mato Grosso no desenvolvimento do Estado.
Para o deputado Valmir Moretto, a realização do seminário foi um momento importante não apenas para reconhecer a relevância da Constituição Estadual, mas também para refletir sobre os aprendizados adquiridos ao longo desses 35 anos. “Este seminário é fundamental para reafirmarmos os princípios que sustentam nossa Constituição, além de ser uma oportunidade de aprendizado e debate sobre os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o parlamentar.
A programação do seminário contou com uma série de palestras, com destaque para as contribuições dos ministros do STF. O evento foi iniciado com a exibição de um breve documentário sobre a promulgação da Constituição de Mato Grosso, em 5 de outubro de 1989.
Em seguida, o Dr. José Esteves de Lacerda Filho, Constituinte Estadual, ministrou a palestra “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, oferecendo uma visão aprofundada sobre os marcos históricos da Carta Magna estadual.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, abordou o tema “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”.
A terceira palestra foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que tratou do tema “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”.
Por fim, o seminário foi encerrado com a palestra do ministro Flávio Dino, que apresentou uma análise sobre “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”, refletindo sobre os desafios da sustentabilidade ambiental à luz da Constituição Federal e Estadual.
O evento, foi um marco na comemoração dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso.
