Dia Nacional de Luta Contra a Violência á Mulher

A legislação com o passar dos anos, passou por várias mudanças com o intuito de ajudar a proteger e amparar as mulheres vítimas de violência. A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) completou 15 anos e já passou por uma série de mudanças para a consolidação do enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados […]

Por um mundo mais seguro: Senado aprova campanha anual de combate à violência contra mulher

Agosto é um mês marcante pois além da campanha voltada para o incentivar as mulheres na amamentação dos bebês (agosto dourado), temos a campanha voltada para o enfrentamento e combate à violência doméstica contra a mulher (agosto lilás). Durante este período crítico de pandemia, onde o contato em sociedade foi praticamente extinguido, o convívio doméstico/familiar […]

O aumento de denúncias de violências domésticas no brasil

Não é uma miragem. O número de denúncias de violências domésticas teve um grande aumento desde que a pandemia chegou, março de 2020. Pelo conceito da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), podemos considerar violência doméstica e familiar: “Qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e […]

Moretto passa a fazer parte da nova frente parlamentar da agropecuária

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem como objetivo promover, em conjunto com representantes da sociedade civil organizada e de Órgãos Públicos afins, o debate, o diálogo e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o desenvolvimento das entidades federadas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), bem como, legislar em defesa de um […]