Pacientes de todo o país passarão a ter acesso ampliado à prevenção e ao controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com foco em modernizar o sistema e ampliar o acesso a terapias avançadas, vacinas e novos exames.
A norma também estabelece diretrizes como redução da dependência de importações, incentivo à produção nacional, parcerias público-privadas e estímulo à inovação tecnológica. Além disso, garante acesso universal e gratuito a tratamentos, promove ações de educação em saúde e amplia o acesso a terapias inovadoras.
A lei ainda prevê o fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa, o incentivo a startups de biotecnologia e o uso de inteligência artificial e sequenciamento genético no combate ao câncer.
Fonte: Agência Brasil
