O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que endurece as penas para o crime de vicaricídio, quando filhos ou familiares são mortos com o objetivo de atingir a mulher. As informações são da Agência Brasil.
O tema ganhou destaque após um caso em Itumbiara, onde um homem matou os dois filhos e, em seguida, tirou a própria vida.
Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o agressor, nesses casos, costuma se colocar como vítima e responsabilizar a companheira pelo crime.
De acordo com o texto aprovado, o vicaricídio passa a ser classificado como crime hediondo, com penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa.
A proposta altera a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos.A pena poderá ser aumentada em situações como crime cometido na presença da mulher, contra crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou ainda em caso de descumprimento de medida protetiva. O projeto segue agora para sanção presidencial.
